Termos e Condições

CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO WEBSITE WWW.SWITCHBIKE.PT:

O Utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página Web para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.

O website pode ter ligação a outros websites e plataformas mas as presentes condições gerais não são aplicavéis a terceiros. Como tal, caso o utilizador visite outro website, redirecionado a partir do nosso website, deverá ler a política de privacidade do mesmo.

ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES ATUAIS:

A Switchbike reserva-se ao direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do sítio Web, seus serviços e as condições gerais de utilização, ressalvando-se os contratos já celebrados e em execução. Essas modificações servirão para uma melhoria do website, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao utilizador do website que, caso não concorde com as alterações introduzidas, poderá resolver o contrato.

INFORMAÇÃO DE PREÇOS E PRODUTOS:

Os preços de venda ao público indicados no website www.switchbike.pt e seus subdomínios são apresentados em euros e o  IVA está incluído em todos os preços mencionados no website.
No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista pela equipa da Switchbike. no preço final de venda ao público, de tal modo que este seja manifestamente superior ou inferior, a encomenda será considerada inválida e anulada.

GARANTIA DOS PRODUTOS:

Os produtos vendidos pela Switchbike estão abrangidos pelo regime da garantia legal, de acordo com o disposto no artigo 5º do Decreto-Lei nº 67/2003, de 8 de Abril, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 84/2008, de 21 de Maio.

Caso exista uma anomalia ou avaria no produto pode enviar-nos o produto de volta ou dirigir-se à Switchbike apresentando a fatura de compra juntamente com o artigo e embalagens originais.

DEVOLUÇÕES E RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE COMPRA:

Nas compras online realizadas na plataforma www.switchbike.pt e posteriormente enviadas, a lei a Lei Portuguesa estabelece ao consumidor um prazo de 14 dias (vulgarmente conhecido como período de reflexão) após tomar posse física dos bens, durante o qual pode devolver o(s) artigo(s) sem a necessidade de indicar um motivo. Nos casos de livre Resolução de Contrato, os portes de devolução ficam a cargo do consumidor, conforme estipulado no n.º 2 do artigo 13º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.

PROTEÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS:

No âmbito da relação comercial com os nossos clientes e potenciais clientes, tratamos os dados que nos forneceu no início da relação comercial, assim como todos os dados necessários à manutenção dessa relação, celebração e execução dos contratos que mantemos consigo.

No âmbito do cumprimento das obrigações legais e regulatórias aplicáveis é ainda igualmente necessário proceder ao tratamento dos seus dados pessoais. O RGPD vem estabelecer uma série de obrigações relativamente à proteção dos dados que nos fornece, reforçando os seus direitos relativamente ao tratamento que é feito desses dados.

Assim, desenvolvemos os melhores esforços para proteger os seus dados pessoais nomeadamente contra a destruição, perda, alterações acidentais ou ilícitas e divulgação ou acessos não autorizados, utilizando para o efeito sistemas de segurança, regras e procedimentos de modo a garantir essa proteção.